No quarto aniversário da invasão russa, prejuízo da guerra chega a um terço do PIB de 2025. Governo se vê sob pressão para ...

Neste contexto, a Lei Complementar nº 224/2025 promoveu significativa alteração no regime do lucro presumido, tratando-o como benefício fiscal e rompendo com a percepção histórica de que este regime ...

Justiça decide que cálculo de adicional de insalubridade de servidores da Ebserh deve ser baseado em salário-base — Foto: Freepik Está mantido o uso do salário-base como critério para o cálculo do ...

De acordo com o artigo 156, II, da Constituição, compete aos municípios instituir o imposto sobre transmissão “inter vivos“, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou ...

O Governo pretende trabalhar com as associações de municípios e de freguesias uma nova lei das finanças locais, que promova uma cada vez maior "autonomia responsável" dos autarcas, com uma fórmula de ...

Quando a dor da pedra nos rins vira rotina, qualquer novidade que amplie opções de cuidado no sistema público importa — e é isso que está em jogo com a chegada de um fitoterápico industrializado à ...

A nomeação de Luís Neves para Ministro da Administração Interna representa um momento inédito e simbólico: pela primeira vez, um polícia assume a tutela política da Administração Interna.

Discover the magic of compounding and why it's important for increasing wealth Robert Kelly is managing director of XTS Energy LLC, and has more than three decades of experience as a business ...