O Governo pretende trabalhar com as associações de municípios e de freguesias uma nova lei das finanças locais, que promova uma cada vez maior "autonomia responsável" dos autarcas, com uma fórmula de ...

Neste contexto, a Lei Complementar nº 224/2025 promoveu significativa alteração no regime do lucro presumido, tratando-o como benefício fiscal e rompendo com a percepção histórica de que este regime ...

O calendário do abono salarial PIS/Pasep 2026 já começou a movimentar milhões de trabalhadores em todo o país. Com a consulta abrindo hoje, 5 de fevereiro, quem trabalhou com carteira assinada e teve ...

A calculadora 2026 CLT x PJ permite comparar, de forma direta, quanto o profissional realmente recebe em cada regime de contratação. Em um cenário de mudanças tributárias e custos crescentes, entender ...

Justiça decide que cálculo de adicional de insalubridade de servidores da Ebserh deve ser baseado em salário-base — Foto: Freepik Está mantido o uso do salário-base como critério para o cálculo do ...

De acordo com o artigo 156, II, da Constituição, compete aos municípios instituir o imposto sobre transmissão “inter vivos“, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou ...

Quando a dor da pedra nos rins vira rotina, qualquer novidade que amplie opções de cuidado no sistema público importa — e é isso que está em jogo com a chegada de um fitoterápico industrializado à ...

Sobre esse valor incidem alíquotas que variam conforme a categoria do veículo: 1,5% para caminhões, ônibus e micro-ônibus; 3% para automóveis e utilitários; e 2% para motocicletas. A legislação ...

O HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) começou a realizar cirurgias de cálculos renais com uso de tecnologia a laser, procedimento minimamente invasivo que amplia o acesso da população do ...

Virginia Fonseca não é estranha a acompanhar Vini Jr. em jogos do Real Madrid na Espanha, mostrando sempre que apoia o namorado em campo. No entanto, durante a partida mais recente, a influenciadora ...

O seguro-desemprego 2026 foi reajustado pelo salário mínimo de R$ 1.621 e inflação. O benefício varia de R$ 1.621 a R$ 2.518,65, depende da média salarial, exige demissão sem justa causa e prazos ...

O programador Arin Sarkisan adaptou Doom para rodar em fones de ouvido PineBuds Pro, usando firmware open source e um kit de desenvolvimento comunitário. A adaptação utiliza uma interface em ...